Cashback pode elevar preços da cesta na reforma tributária, diz Abras
Associação de Supermercados diz que isenção da cesta básica é mais eficiente do que devolver ao cliente um percentual do valor pago e que a tributação pode influenciar negativamente nos artigos de primeira necessidade.
Entre os pontos da proposta de reforma tributária, o presidente da Abras, João Galassi, destacou a criação de duas cestas básicas, uma isenta e outra com alíquota de 60% de desconto mais o cashback.
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“O cashback não é o melhor instrumento da política social. A desoneração total da cesta básica seria muito mais benéfica para a população de baixa renda. O instrumento não atenderá uma parte da população vulnerável, onerando o grupo com mais tributos, por meio dos produtos que eventualmente tenham aumento de preços por aumento da carga tributária, como alguns tipos como carne e hortifruti”, disse hoje (1º), em entrevista coletiva virtual.
“No entanto, visto que o Congresso resolveu seguir com a criação deste instrumento, após a redução de 60% da cesta estendida, é importante garantir que a devolução dos tributos aconteça para o consumo de alimentos e não nos opomos à forma como foi apresentada”, completou.
O presidente da Abras disse que, em outros estudos, a associação não questionou o cashback porque estava focada em apresentar o impacto da carga tributária. Mas agora que foi feito um relatório, a entidade apoia, defende e acredita que existem instrumentos que, durante o debate das leis complementares, poderão aferir uma redução ou carga neutra na cesta básica nacional isenta.
Aumento da carga tributáriaO dirigente alertou que poderá ocorrer aumento da carga tributária, dependendo da alíquota do imposto sobre o valor agregado (IVA), que poderá variar de 25% a 30% e da composição dos itens que estão em cada uma das cestas.
“Aqui temos a garantia do relator Eduardo Braga, que também luta por uma trava nessa reforma dos tributos que se referem ao IVA, o qual apoiamos claramente. Por exemplo, se a carne bovina estiver na cesta isenta, beneficiaremos os consumidores com uma redução de impostos. No entanto, se estiver na cesta ampliada aumentaremos em 30% o valor pago atualmente”, afirmou.
Setor supermercadistaDe acordo o vice-presidente de Ativos Setoriais da Abras, Rodrigo Segurado, a reforma tributária é o modelo de financiamento do Estado e o país tem um grande desafio social a ser desenvolvido para o trabalhador do Brasil, que é a fome. “Temos cálculos que apontam que, para combater a fome no Brasil, precisamos de R$ 13 bilhões para distribuir 2,6 milhões de alimentos. Esse é o impacto social que estamos preocupados em combater também”.
Segundo o vice-presidente, a cesta básica isenta, incluída no texto aprovado na Câmara, está validada pelo Senado, que criou o cashback na cesta básica estendida com redução de 60% de tributos.
“Tem uma cesta básica isenta, mas uma cesta básica estendida com redução de 60%, com cashback; hortifruti, frutas e ovos com 100% de isenção; alimentos para consumo humano com 60% de desconto na alíquota padrão; higiene com 60% de desconto da alíquota padrão; saúde menstrual podendo chegar a 100% de isenção e limpeza com desconto de 60% da alíquota padrão. Esse é, em resumo, o que o Senado Federal apresenta como texto da reforma tributária a partir do que recebeu da Câmara dos Deputados.”
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2023-11/cashback-pode-elevar-precos-da-cesta-na-reforma-tributaria-diz-abras