Nesta quarta-feira (8.nov.23), a Federal Trade Commission (FTC) dos EUA emitiu uma declaração esclarecendo sua posição sobre direitos autorais de imagens criadas por ferramentas de inteligência artificial.
A FTC argumenta que obras geradas por IA muitas vezes não são elegíveis para direitos autorais, ao carecerem de criação predominantemente humana.
O comentário foi submetido em resposta a um aviso de investigação e pedido de comentários sobre as questões de direitos autorais e políticas suscitadas pelos sistemas de IA.
ENTENDA. Em um comentário oficial ao Escritório de Direitos Autorais dos EUA, a agência delineou preocupações significativas, como a dificuldade em distinguir entre criações humanas e conteúdo gerado por IA e as implicações legais que surgem quando IA gera conteúdo a partir de materiais protegidos por direitos autorais.
A agência também expressou inquietação com a possibilidade de IA replicar indevidamente vozes e imagens de artistas, levando a potenciais enganos dos consumidores e práticas de concorrência desleais.
O comentário também abordou o risco de conteúdo gerado por IA originar-se de fontes piratas, violando direitos autorais e distorcendo as expectativas dos consumidores quanto à autoria.
Via VentureBeat (em inglês)
