X admite sua própria irrelevância na Europa
Para fugir de escrutínio regulatório, rede social de Elon Musk declarou não ser um "gatekeeper" importante entre empresas e consumidores
O X (antigo Twitter) admitiu perante reguladores europeus não ser uma plataforma relevante na intermediação entre negócios e consumidores, indicando que não precisaria cumprir certas regulações de mercado implementadas sobre grandes plataformas na União Europeia.
NOTIFICAÇÃO. Em mar.2024 a Comissão Europeia – órgão executivo da UE – enviou uma notificação para o X e para o TikTok indicando que as plataformas estariam potencialmente sujeitas a novas regulações sob o Digital Markets Act (DMA), sob a a nova lei de mercados digitais do continente.
Segundo os reguladores, o X possui escala suficiente para isso (ter ao menos 25 milhões de usuários ativos por mês e 10 mil usuários corporativos).
O X contestou esse parecer, o que fez a comissão abrir uma investigação.
RESULTADO DA APURAÇÃO. Após meses de análise, reguladores chegaram à conclusão de que o "X de fato não se qualifica como um gatekeeper em relação ao seu serviço de rede social online, dado que a investigação revelou que X não é uma via importante para que usuários comerciais alcancem os usuários finais."
SIM, MAS... Não se pode confundir o DMA com o DSA (Digital Services Act). O primeiro regula questões comerciais e de mercado, enquanto o segundo trata sobre proteção a consumidores e responsabilidades das plataformas, incluindo moderação de conteúdo.
O X ainda se encaixa sobre o DSA.
Fonte: https://nucleo.jor.br/curtas/2024-10-17-x-irrelevancia-na-europa/